Política institucional

Política de Privacidade e LGPD

Última atualização: 07 de julho de 2026.

O site do Dr. Ricardo Ogawa — Nutrição Funcional tem o compromisso de proteger a privacidade dos usuários e apresentar, de forma clara, como dados pessoais podem ser tratados durante a navegação, contato, agendamento ou atendimento.

Esta política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, com o objetivo de proteger direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.

1. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica aos usuários que acessam este site, clicam em botões de contato, utilizam links externos, abrem o mapa de localização ou entram em contato com o consultório por WhatsApp, telefone, plataformas de agendamento ou outros canais oficiais.

2. Quais dados podem ser tratados

Este site não solicita, por formulário próprio, dados sensíveis de saúde. Entretanto, ao entrar em contato por canais externos, o usuário pode fornecer voluntariamente informações pessoais, como:

• nome;
• telefone ou contato de WhatsApp;
• mensagem enviada pelo usuário;
• interesse em planos, consultas ou acompanhamento nutricional;
• informações necessárias para organização do atendimento;
• dados eventualmente compartilhados pelo próprio usuário durante a conversa ou consulta.

Informações técnicas de navegação também podem ser processadas por recursos do navegador ou serviços de terceiros, como endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso, quando necessário para segurança, funcionamento e estabilidade.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais fornecidos voluntariamente poderão ser utilizados para finalidades legítimas e compatíveis com o atendimento solicitado, incluindo:

• responder mensagens enviadas pelo usuário;
• fornecer informações sobre consultas, planos e acompanhamento;
• organizar agendamentos e retornos de contato;
• realizar atendimento profissional e continuidade do acompanhamento nutricional;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais aplicáveis;
• proteger direitos do profissional, do paciente e de terceiros, quando necessário.

4. Bases legais de tratamento

O tratamento de dados poderá ocorrer conforme as bases legais previstas na LGPD, de acordo com o contexto, incluindo consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da saúde e legítimo interesse, sempre respeitando os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança e prevenção.

5. Dados relacionados à saúde

Informações sobre saúde, alimentação, rotina, exames, sintomas, histórico clínico ou acompanhamento nutricional são consideradas dados sensíveis quando relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Esses dados devem ser tratados com maior cuidado, confidencialidade e finalidade profissional.

O compartilhamento desse tipo de informação deve ocorrer preferencialmente em canais adequados de atendimento, consulta, prontuário ou plataforma profissional indicada, e não por comentários públicos ou meios sem segurança.

6. Compartilhamento de dados

Dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para atendimento, uso de plataformas externas, cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos, ou quando o próprio usuário utilizar serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps, plataformas de agendamento ou meios de pagamento.

Serviços de terceiros possuem políticas próprias de privacidade e segurança. Ao acessá-los, o usuário fica sujeito também aos termos dessas plataformas.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

8. Segurança e conservação

Medidas razoáveis de segurança devem ser adotadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias, profissionais ou exercício regular de direitos.

9. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações, correção, atualização ou eliminação de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento do Dr. Ricardo Ogawa. A solicitação será analisada conforme a LGPD, normas aplicáveis à atividade profissional em saúde e eventuais obrigações de guarda de informação.

10. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de atendimento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.